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Daniela Lucena

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Daniela Lucena

Artigo · há 3 anos

Qual a diferença entre Faturamento, Receita e Lucro?

Na gestão financeira das empresas, seja pequena ou de grande porte, os conceitos de Faturamento, Receita e Lucro muitas vezes se confundem, porém esses termos possuem conceitos distintos que merecem...

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Daniela Lucena

Artigo · há 3 anos

Paguei um tributo indevido. Posso obter a Restituição do Indébito Tributário?

Quando você descobre que não deveria pagar um imposto, uma contribuição ou uma taxa, mas ficou sabendo disso depois de já ter pago o tributo, você poderá rever esses valores por meio da chamada “Ação...

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Daniela Lucena

Artigo · há 3 anos

Ações Afirmativas

A Ações Afirmativas que também podem ser conhecidas como “discriminações positivas” pode ser definida como políticas públicas, ou até mesmo privadas, voltadas à concretização do princípio da...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 26%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Consumidor, 20%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 20%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Daniela Lucena

Comentário · há 3 anos

O que é um contrato de compra e venda e o que é um contrato de cessão de direitos?

Rúbia Sena · há 3 anos

Muito bom, excelente artigo!

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Daniela Lucena

Comentário · há 3 anos

No caso de compra e venda do imóvel quem paga o IPTU é o comprador ou vendedor? IPTU no meu nome, significa que o imóvel é meu?

Rúbia Sena · há 3 anos

Excelente abordagem sobre o tema, gostei muito! Consegui suprir algumas dúvidas que eu tinha em relação ao IPTU. Obrigada, Dra. Rúbia!

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Daniela Lucena

Comentário · há 3 anos

Como fazer o divórcio em cartório? Quanto custa o divórcio extrajudicial?

Rúbia Sena · há 3 anos

Ótimo artigo! Excelente explanação sobre o divórcio extrajudicial. Obrigada por compartilhar.

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Recomendações

(348)

Lucas Sampaio

Artigo · há 3 anos

A venda extrajudicial indevida de veículo objeto de alienação fiduciária pelo banco e o ressarcimento pelo valor da tabela FIPE

A alienação fiduciária é uma modalidade recorrente utilizada pelos brasileiros na compra de automóveis. Nesta modalidade, o indivíduo utiliza-se do veículo, no entanto a propriedade permanece...

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Lucas Sampaio

Artigo · há 3 anos

A inconstitucionalidade da previsão de idade mínima e máxima para o ingresso na carreira da Magistratura

A lei nº 11.697/2008, originária do Distrito Federal, dispõe acerca da organização judiciária deste e dos Territórios. Em seu artigo 52, inciso V, estabeleceu um critério etário com limites mínimo...

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Lucas Sampaio

Artigo · há 3 anos

Negociado x Legislado e o tema 1046 do STF

Na primeira metade do século XX, o Direito do Trabalho sofria uma forte intervenção estatal e neste período era tratado de forma detalhada pela legislação, na qual os atores do contrato de trabalho...

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